A jurisprudência florestal e ambiental é lei e pune “todo aquele marginal á ela”, o descumprimento da lei é fenômeno que acontece na maior parte dos municípios brasileiros. Físicamente, prefeitos e proprietários (detentores de terras em geral), são marginais á lei por não cumprirem a legislação florestal, prefeitos com agravante de se obrigarem, quando eleitos, conforme a agenda 21 dos administradores públicos, a fiscalizarem, orientarem e punirem transgressões ás necessidades florestais, obrigatórias por lei, que vão desde o inventário com certificações da situação florestal, no perímetro municipal e em cada propriedade, até o plantio das florestas o que inclui as terras queimadas recentemente, principalmente no centro oeste e norte. Por propósito, toda reposição florestal no Brasil, dispensa licitação pública.
O cumprimento da lei. 9608 / 1998 conhecida por Lei de Crimes Ambientais , específicamente “As florestas ciliares e nas encostas são obrigatórias em todo território nacional” , conforme parâmetros definidos no Código Florestal Brasileiro (Lei. 4771 de 05/05/1965), reformado em 2010, (atualmente no Senado federal), faz com que 90% dos municípios e 95% dos proprietários sejam marginais á lei. Isto é uma excelente notícia para retornarmos á mágica das florestas, plantando-as sistemáticamente ao lado de toda água que encontrarmos. É a forma de compensarmos os desvios da conduta florestal que matam por enchentes incontroláveis, desmoronamento das encostas e asseoreamento dos rios, sem contar as voçorocas no Maranhão. As terras, públicas e privadas, então, deverão ser georeferenciadas, definidos seus limites por latitudes e longitudes, averbadas as matas e reservas legais, só assim poderão ser transferidas suas escrituras. Procedimentos que até 2012 terão de demonstrar o “ Inventário de emissões “ por municicípios” e propostas de reduções e compensação das emissões dos gases do efeito estufa.
É por este motivo que ingressei na rede CIM, longe de procurar a punição para os crimes contra as florestas, quero ajuda para apresentar a solução, a ferramenta Sistema SantaFé de Agroflorestas consórcio sustentadas, que se presta para imlantar florestas de modo sistêmico e contínuo em todos municípios brasileiros. Para atingir este objetivo, as prefeituras convidam a apresentação do curso , Sustentabilidade Simbiótica, que expica e licencia o sistema. No final dos trabalhos, será influenciada a construção de um cultivar, capaz de produzir 1.800.000 mudas anuais, gerando 20 empregos e proporcionando a renda de 6.000,00 por hectare/ano, em cada prefeitura.
ojardineiro.co@hotmail.com, responderá com prazer qqr pergunta, sugestão ou trabalho sobre florestas.
Estejamos todos com Deus.
